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domingo, 20 de outubro de 2013

A Barra está pesando no Facebook


O debate sobre Segurança Pública nas redes sociais (se é que podemos dizer que as opiniões lá expressas configuram um debate)  têm me preocupado. Se por um lado, vejo com entusiasmo a possibilidade da sociedade expressar sua indignação e cobrar providências, por outro lado vejo como as opiniões tendem a buscar soluções simples para um problema complexo e que vêm sempre carregadas de preconceito e falta de visão sobre a questão.

Não culpo as pessoas pelo desconhecimento sobre como solucionar os problemas. Segurança ideal é aquela que se tem sem precisar de polícia ou mesmo nem pensar em “segurança”. É viver despreocupado. É algo que se quer e não se quer nem pensar como conseguir. É como juiz de futebol: bom é quando o jogo acaba e ninguém nem percebe que ele existia. É querer demais que a sociedade tenha soluções técnicas para uma coisa que não se quer nem pensar que existe.

No entanto, como tenho estudado um pouco o assunto e vivi o contexto (muito embora, não tão à fundo como um policial que atua no dia-a-dia), não espere de mim apoio à soluções prontas, muito menos à soluções pautadas em repressão desmesurada suportada por chavões tipo “bandido bom, é bandido morto”.

Já escrevi sobre soluções e diagnósticos e quem quiser se aprofundar sobre o que penso pode ler aqui, aqui e aqui. Em especial, no final de 2007, escrevi essa retrospectiva do ano que faz referencias para textos sobre segurança e que estão bem atuais. Dado a recorrente popularidade do tema, vou buscar resumir nesse texto alguns dos pontos que considero essencial para ver se contribuo em colocar o debate em uma boa direção.

A primeira coisa é que não se faz uma política de segurança baseada somente na repressão ou somente baseada na prevenção. Não existe e  nem pode existir exclusividade entre essas coisas. Não são coisas conflitantes. Portanto quando se fala em atacar causas sociais, não se pode achar que se esteja falando em deixar um bandido profissional livre porque ele teve uma vida difícil ou sem oportunidades. Nem se pode pensar que é somente algo a longo prazo que só vai dar resultado quando o brasileiro for educado e tiver boa renda. Por outro lado, é completamente absurdo dizer que uma criança de 11 anos de idade que esfaqueia alguém não pode ser cuidada, tratada e reintegrada à sociedade.

Então é bom separar as duas coisas. Há causas da insegurança que devem ser atacadas pelo ponto de vista social e há outras que devem ser atacadas pelo ação rigorosa dos agentes da lei. Isso é de uma obviedade sem tamanho, mas é preciso ser dito e redito, porque é frequente a confusão que as pessoas fazem entre esses contextos. Aliás, nos dias atuais, há ainda outra coisa que complica muito esse contexto que são as manifestações de protesto, black blocs e similares. Não vou nem ousar complicar muito.

Sobre o aspecto social, vale a pensa ressaltar que há muitos exemplos no mundo, de lugares tão díspares como Colômbia ou EUA, que ações preventivas em áreas abandonadas pelo Estado, em especial focadas na juventude, voltadas a arte, esporte, qualificação profissional e oportunidade de trabalho dão resultado muito mais rápido do que poderíamos pensar.

Sobre o aspecto repressivo (onde as opiniões milagrosas e pré-fabricadas mais se situam), deve-se compreender que Polícia boa é aquela que age de acordo com a lei. A firmeza da ação policial não pode nunca ser confundida com arbitrariedade. Temos que buscar qualificação e temos que enfatizar o respeito às leis pelos agentes de segurança. Talvez atacar a qualificação da polícia seja até mais a longo prazo do que realizar ações preventivas pontuais em áreas desprotegidas.

Para não me alongar muito, sugiro mais cautela nas soluções. Se acham que vale a pena ficar vibrando porque um policial matou alguém durante um assalto e dizendo palavras de apoio à violência arbitrária, lembrem-se do último aspecto que desejo enfatizar nesse meu resumo. Segurança pública é todo um sistema e que não exclui o Ministério Público e a Justiça. Esse sistema judiciário com todo seu aparato (advogados de acusação, de defesa, juízes, etc.) ainda comete falhas em seus julgamentos, imaginem se decidirmos dar o poder de decisão de quem deve viver ou não a cerca de 20.000 policiais (números cearenses) com qualificação totalmente inadequada para tomar tais decisões.

Para terminar, não me surpreende que programas televisivos policiais explorem com tanto entusiasmo esse sentimento humano de “ver sangue”. O sensacionalismo sempre vendeu e nesses dias de liberdade de expressão de uma democracia jovem nunca vendeu tanto. Se quisermos transformar o Facebook em mais um desses veículos, digo logo que estou fora. Desligar o canal é fácil, é só barrar a amizade. 

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