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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Os Trilhos da Segurança Pública


Ao ler a notícia sobre a, ufa!, inauguração de parte do metrô de Fortaleza lembrei que tratava-se de uma obra iniciada em 1999. Treze anos foram necessários para que viesse a trazer benefícios aos cidadãos. Não pude deixar de relaciona-la ao Plano Estadual de Segurança Pública lançado àquela mesma época.

A demora na inauguração do Metrô de Fortaleza é indubitavelmente um símbolo do fracasso da política cearense e do descaso do governo federal. Nada justifica tanto tempo a não ser uma enorme desconsideração pelas causas do Estado. O término da obra, no entanto, pode servir de exemplo positivo devido a um aspecto que aqui quero explorar. Por mais que tenha demorado, os diferentes governos que passaram e o atual tinham trilhos a seguir e o fizeram. Havia um projeto, uma obra em andamento e um objetivo claro a se atingir. Desde o governo Tasso Jereissati até o atual governo, passando pelo governo de Lúcio Alcântara, cada um deu sua contribuição.

Na Segurança Pública infelizmente os trilhos definidos em 1999 não foram suficientes para guiar os governos anteriores. Esse á um dos problemas da área. Ela nunca é tratada como algo supragovernamental. Cada governo que entra quer lançar sua solução e assim, tome ideia “inovadora”.

Hoje vejo que o plano de 1999 tinha suas limitações, mas não porque o que propunha era errado. Tinha no entanto uma visão exclusivamente centrada na visão da Polícia sobre Segurança. Os aspectos preventivos e a participação da comunidade tinham sido contemplados com a formação de Conselhos Comunitários de Defesa Social, mas isso é claramente limitante. Esses aspectos têm que ser tratados numa escala mais abrangente pelo próprio Governo do Estado em articulação com outras esferas e poderes. Mencionei isso no artigo anterior a este. 

Os aspectos relativos à atuação da Polícia eram e ainda são muito atuais e pertinentes. Previa-se integração das polícias, foco na polícia investigativa com suporte da polícia científica, mensuração de resultados, uso intensivo e disseminado de tecnologia da informação, um novo plano de qualificação de pessoal, etc. Nada muito diferente do que os especialistas ainda hoje sugerem para qualquer governo. Só que as implementações dessas medidas variam muito. Diferente de um projeto de engenharia como o MetroFor em que as especificações são detalhadas e assim compartilhadas no tempo com as diferentes equipes de responsáveis, os planos de segurança não têm o mesmo nível de detalhe em seus projetos, ou se têm, não são seguidos. Enquanto isso, é só peia!

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