Siga-me no Twitter em @vascofurtado

quinta-feira, 3 de março de 2011

Como é bom um parlamento (que funciona)


Tenho sido ácido na minha percepção da política, em especial, da cearense. Não posso deixar de mencionar quando algo positivo emerge desse contexto. Em Fortaleza, na semana passada a câmara de vereadores aprovou uma lei proposta pelo vereador Guilherme Sampaio que ficou conhecida como Lei do Paredão. A proposta é coibir os abusos de poluição sonora da cidade através do uso de caixas de som superpotentes.

Para mim, o processo todo como se deu a discussão da supramencionada lei é um exemplo de como, se usado corretamente, o sistema de tri-partição de poderes é elegante e adequado à democracia. O legislativo escuta a sociedade, propõe leis, discute mais um pouco dando espaço às diferentes opiniões e delibera. Simples e efetivo. No entanto, nos dias atuais isso tem sido muito difícil. Os parlamentos brasileiros em todas as esferas têm se esforçado para se desmoralizar. Propõem cada vez menos e com isso deixam espaço para o executivo fazê-lo. Na verdade, parlamentares estão, cada vez mais, somente a aceitar o que os governos propõem. Sintomático ainda é o fato de que, recentemente, até o judiciário tem legislado mais do que o próprio legislativo.

Mas, como já disse, deixem-me enfatizar o bom exemplo. A Lei do Paredão é daquelas coisas que nos faz parecer civilizados (talvez sejamos J) A sociedade que se organiza para defender o direito dos indivíduos na coletividade. Parabéns aos vereadores. Resta-nos agora esperar que o executivo faça sua parte em colocar a lei em prática.  

Nenhum comentário: