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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Beira-Mar de Fortaleza Precisa de Segurança ou de Polícia?

Estava em viagem ao exterior e por isso não tinha tomado conhecimento da matéria da TV Verdes Mares sobre a insegurança na Beira-Mar de Fortaleza. Somente na semana passada pude ver o vídeo que está agora disponível na Internet e que publico abaixo. O vídeo é rico de cenas impressionantes e é desmoralizador (uma vergonha para a sociedade como um todo, não só do Governo). Ele serve perfeitamente para ser usado como caso exemplo em qualquer curso sobre Segurança Pública, pois, no mínimo, permite explorar a diferença ente esse Segurança e Polícia. No vídeo, dentre as diversas cenas capturadas que mostram gritos de desespero, quedas de patinete, omissão das testemunhas, o fato que mais me chamou a atenção foi o teor do noticiário: falta policiamento (ou ele é feito incorretamente). Há inclusive um depoimento de um comerciante que disse que antes, quando havia uma cabine em frente ao seu comércio, não havia nenhum crime (era bom para ele, né!). A questão fundamental para o problema é que a solução para o mesmo passa por outras ações que são totalmente diferentes das que a reportagem leva o telespectador a perceber (e parece que as autoridades também). Para começar, vale a pergunta: Quem são os delinqüentes? Eles são conhecidos? A resposta é obviamente, sim. Percebam no vídeo que há várias pessoas conversando com os mesmos antes e depois de suas ações. Eles usam o espaço público para planejar suas ações tranquilamente e bem as claras. Quem quiser conhecê-las basta ir presenciá-las como fez a televisão. Dá para perceber ainda que são jovens, a maioria menores. Colocar policiamento ostensivo é claramente ineficiente (de patinete então!). A própria matéria mostra que eles esperam que as rondas passem para então agir. Ou seja, eles estão decididos a delinqüir, o policiamento não irá impedi-los. Não podem ser presos, pois são menores. As casas de detenção não os faz mais temerosos. Criou-se algo muito comum, já identificado por estudiosos do sistema penal: o medo de ser punido diminui quando se habitua à pena. Na verdade, não precisa ser muito especialista para saber disso: todo pai sabe que não adianta castigar muito os filhos, pois eles acabam se habituando. O receio da pena é um dos maiores fatores de prevenção da criminalidade: vulgarização da prisão tem efeito contrário. E aí? O que fazer então? Aí é que entra a necessidade de se saber a diferença entre Polícia e Segurança Pública. Esse último conceito é algo bem mais abrangente. Envolve a compreensão das causas e fatores condicionantes da criminalidade e violência. Resolver o problema requer investigar e, muitas vezes, agir nas causas sociais. Vejam, não estou aqui querendo levantar um discurso retórico de que é preciso acabar com o desemprego e com a pobreza para acabar com os roubos na Beira-Mar. O que quero enfatizar é que é preciso fazer um trabalho com aqueles jovens que estão delinqüindo. É preciso ir às suas casas, is as suas escolas (se não as freqüentam, identificar o porquê), conversar com seus pais, propor medidas socio-educativas, enfim se envolver fortemente no contexto das vidas dos mesmos. Eles precisam querer deixar de fazer aqueles roubos. Eles têm que ser detidos (não obrigatoriamente no sentido de serem presos) antes que a escalada de deliquencias não os levem a um patamar muito mais alto e danosos à sociedade. Requer, no mínimo, o envolvimento da Prefeitura, da Assistência Social, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Secretaria da Juventude. Isso sim é Segurança Pública. Talvez possa ser considerado mais difícil do que colocar Rondas e mais Rondas, mas, dá resultados mais duradouros e concretos.

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