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quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Recife

Estive esta semana em Recife participando da reunião do conselho de administração do Fórum Brasileiro de Segurança. Dentre os assuntos discutidos começamos a nos preparar para o Encontro Anual que será realizado em Março de 2008 em Recife. O governo do Estado de Pernambuco foi representado por seu vice-governador. Numa conversa muito amistosa e agradável pude constatar um mesmo sentimento que já vinha percebendo em outros governantes: há uma enorme ansiedade por soluções na área. O vice-governador, João Lyra, sugeriu que os especialistas que compõem o Fórum propusessem linhas de ações a serem seguidas pelos governos, em especial as ações que possam ser implantadas por prefeituras. Senti dele um enorme interesse de conhecer mais sobre os problemas que afligem as polícias e sobretudo sobre as soluções que podem auxiliar a reduzir a criminalidade. Ele enfatizou que o governador pernambucano, contrariando a sugestão de marqueteiros (sic), decidiu tomar para si o problema da Segurança. Percebam que uma frase desta só serve para confirmar nosso diagnóstico feito em textos anteriores que os problemas que vivemos na segurança pública nos dias atuais foram frutos desta postura omissa de nossos governantes (que ainda são, nos dias atuais, aconselhados por marqueteiros a agir dessa forma!). Felizmente, esta postura de envolvimento parece-me cada vez mais difundida na nossa política. É uma boa notícia pois é o primeiro passo para um processo de mudança. Mas é um passo muito pequeno. Por outro lado, fica cada vez mais claro o quanto estamos tateando no escuro ao tentar resolver problema tão complexo. Já escrevi sobre como o problema requer soluções multidisciplinares com ações transversais, continuidade e muita qualidade gerencial. Fortalecimento das instituições de forma que elas possam realizar suas atividades dentro de condições corretas. Tudo isso é muito abstrato, lento e dificílimo de ser implantado. Deixa políticos e mesmo cidadãos mais inquietos cada vez mais ansiosos. Mas entendam que, dada a dimensão dos problemas existentes, não há como ser diferente. Por exemplo, no mesmo instante que estávamos reunidos, eclodia uma rebelião no maior presídio da America Latina que se encontra na região metropolitana de Recife e que abriga mais de 4000 detentos (onde só há vaga para 800!). Dá para perceber o tamanho do problema, não? Se lamentar e se queixar porque se chegou a esse ponto não adianta de nada. Há que se construir mais presídios e que os mesmos sejam feitos dentro de condições que permitam ações de ressocialização e tratamento digno aos detentos, mas ao mesmo tempo possuam mecanismos de controle e segurança rigorosos. Isso é lento, requer planejamento além de requerer contratação de pessoal qualificado e bem remunerado que deverá assumir os novos postos de trabalho. Por mais bem intencionado que seja o governante, em um só mandato é impossível resolver o problema definitivamente. Por isso insisto tanto que temos que pensar em soluções em longo prazo e que tenham continuidade independentemente de mudanças governamentais.

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