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terça-feira, 30 de outubro de 2007

Segurança Pública: O Discurso Está Convergindo, As Ações Ainda Não

Ao assistir a entrevista do sociólogo e ex-secretário de Segurança Pública de Bogotá Hugo Acero no Roda Viva ontem a noite tive sentimentos antagônicos. Primeiro, veio–me a esperança de que estejamos avançando na luta contra os problemas de segurança no País. Digo isso porque me parece claro que de tanto se falar e debater, as idéias básicas do que deve ser feito na Segurança já começam a se cristalizar. O discurso de Acero foi sereno, inteligente e bem claro. Nada de soluções extraordinárias e mágicas e boa parte das propostas que ele apresentou e que foram aplicadas em Bogotá são fortemente convergentes com o que já temos apontado neste blog. Em síntese, deve-se compreender que não há solução sem o fortalecimento do poder público tanto nas medidas preventivas e de ações sociais como nas medidas repressivas com a profissionalização da polícia e a qualificação no judiciário. Já se sabe que o debate prevenção vs. repressão não tem o menor sentido (ver texto aqui), a continuidade das políticas é essencial (ver texto aqui), medidas de impacto como forças armadas nas ruas e endurecimento da polícia não resolvem definitivamente, policiamento inteligente com mapeamento criminal deve prevalecer, sistema punitivo com penitenciárias de segurança máxima e com penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo, qualificação policial, etc. Enfim, nada de extraordinário nem fortemente impactante como muitos esperam e clamam. Alguém poderia indagar: “ficar feliz com tão pouco? E os resultados?”. Pois bem, acho que só o fato do discurso estar convergindo pode ser considerada uma boa nova. E olhe que ainda há muita gente querendo “inovar” e achar a grande solução (veja texto sobre isso aqui). Mas como disse no começo do texto, há outro sentimento que não me deixa ficar muito entusiasmado. Se as idéias começam a convergir, não podemos dizer o mesmo das ações na direção de implantá-las. Já tinha mencionado em outros textos de nossa incapacidade de resolver os problemas por algumas deficiências gerenciais (quase culturais) crônicas (veja texto aqui). Há boas iniciativas em vários locais do País e me parece que essas iniciativas têm aumentado. Nada, no entanto, que possa me indicar que se tratam de mudanças perenes. Digo isso porque creio que nossa incompetência nos três itens seguintes ainda é muito impactante: i) não conseguimos realizar ações integradas inter-esferas de governo; i) não temos planos de governo que sejam respeitados por diferentes governantes e assim não conseguimos dar continuidade às boas políticas e, iii) não realizamos planos de governo que busquem ações transversais e multidisciplinares para resolver problemas complexos. Vejam que o título deste texto embute meu otimismo quando digo que as ações “ainda” não convergiram. Certamente convergirão. O quanto teremos que esperar, é o que não me arrisco a responder.

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